PORTARIA Nº 318, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento E Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 18.04 a 19.04.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0006462-16.2024.6.04.0000

II - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-6
Período (s): 22.04 a 26.04.2024
Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Ato de indicação: SEI Nº 0006442-25.2024.6.04.0000

III - Substituto: EDILENE SANTOS DE RESENDE
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 23.04.2024
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0006442-25.2024.6.04.0000

IV - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 23.04.2024
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0006442-25.2024.6.04.0000

V - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 22.04.2024 e 24.04 a 26.04.2024
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0006442-25.2024.6.04.0000

VI - Substituto: IVANI NAKAI REGO BARROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio Administrativo
Nível: FC-6
Período (s): 15.04 a 17.04.2024
Titular: LUIS MYRRIA NETO
Ato de indicação: SEI Nº 0006200-66.2024.6.04.0000

VII - Substituto: JOSE MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria Administrativa
Nível: FC-6
Período (s): 16.04 a 20.04.2024
Titular: WILLIAM GUIMARAES BENTES
Ato de indicação: SEI Nº 0006279-45.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 17.04 a 19.04.2024
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0006419-79.2024.6.04.0000

IX - Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos
Nível: FC-6
Período (s): 17.04 a 19.04.2024
Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0006210-13.2024.6.04.0000

X - Substituto: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Função/Cargo a substituir: Assessor do Núcleo de Segurança de Informação
Nível: CJ-1
Período (s): 15.04 a 19.04.2024 e 22.04 a 26.04.2024
Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0006425-86.2024.6.04.0000

XI - Substituto: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria
Nível: CJ-2
Período (s): 08.05 a 10.05.2024
Titular: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA
Ato de indicação: SEI Nº 0006477-82.2024.6.04.0000

XII - Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna
Nível: CJ-2
Período (s): 18.03 a 23.03.2024
Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0006507-20.2024.6.04.0000

XIII - Substituto: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídica da Presidência
Nível: CJ-3
Período (s): 22.04 a 27.04.2024 e 1º.05 a 04.05.2024
Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0006452-69.2024.6.04.0000

XIV - Substituto: WILLIAM SZLACHTA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Transportes
Nível: FC-6
Período (s): 23.04 a 27.04.2024
Titular: EDUARDO CARIOCA CRUZ
Ato de indicação: SEI Nº 0006530-63.2024.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XIII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 303/2024, para:

Onde se lê:
"XIII - Substituto: SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão
Nível: FC-6
Período (s): 08.04 a 24.04.2024
Titular: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Ato de indicação: SEI Nº 0005467-03.2024.6.04.0000"

Leia-se:
XIII - Substituto: SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão
Nível: FC-6
Período (s): 08.04 a 15.04.2024 e 23.04 a 24.04.2024
Titular: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Ato de indicação: SEI Nº 0005467-03.2024.6.04.0000; 0006289-89.2024.6.04.0000

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
Diretora-Geral do TRE/AM, em exercício