PORTARIA Nº 357, DE 6 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 27.04 a 30.04.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0007049-38.2024.6.04.0000

II - Substituto: CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 22.04 a 26.04.2024
Titular: OSINALDO VIEIRA CARDOSO
Ato de indicação: SEI Nº 0006891-80.2024.6.04.0000

III - Substituto: INES MARIA NUNES PONTILHAO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento
Nível: CJ-2
Período (s): 06.05 a 20.05.2024
Titular: MARCO ANTONIO DE BELEM PEREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0007182-80.2024.6.04.0000

IV - Substituto: JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção do Voto Informatizado
Nível: FC-6
Período (s): 25.03 a 10.05.2024
Titular: HERBERT VAN DO ROSARIO FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0006870-07.2024.6.04.0000

V - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 23.04 a 25.04.2024
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0007052-90.2024.6.04.0000

VI - Substituto: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR
Função/Cargo a substituir: Chefe do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo
Nível: FC-6
Período (s): 06.05 a 10.05.2024
Titular: MARILZA MOREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0006149-55.2024.6.04.0000

VII - Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-6
Período (s): 29.05.2024; 31.05.2024 e 03.06.2024
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0007052-90.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Contas
Nível: CJ-2
Período (s): 06.05 a 10.05.2024
Titular: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA
Ato de indicação: SEI Nº 0007052-90.2024.6.04.0000

IX - Substituto: WILLIAM SZLACHTA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Transportes
Nível: FC-6
Período (s): 30.04 a 10.05.2024
Titular: EDUARDO CARIOCA CRUZ
Ato de indicação: SEI Nº 0007130-84.2024.6.04.0000

X - Substituto: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Orçamento e Finanças
Nível: CJ-2
Período (s): 02.05 a 03.05.2024
Titular: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0007026-92.2024.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 303/2024, para:

Onde se lê:
"III - Substituto: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 29.04 a 03.05.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0006061-17.2024.6.04.0000"

Leia-se:
III - Substituto: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 01.05 a 03.05.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0007049-38.2024.6.04.0000 / 0007049-38.2024.6.04.0000

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM.