PORTARIA Nº 168, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003040-33.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designada da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, titular da 5ª ZE - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá /AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.05.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM