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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 168, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da 5ª ZE - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá /AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.05.2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003040-33.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designada da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, titular da 5ª ZE - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá /AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.05.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 40, de 11.03.2024, p. 2.