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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 743, DE 24 DE JULHO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CRISTIANE PAZ FRAZAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/ TEFE
Período (s): 30.7 a 3.8.2024.
Titular: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA
Ato de indicação: SEI Nº 0011974-50.2024.6.04.0009

II - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/ CANUTAMA
Período (s): 29.7 a 7.8.2024.
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: SEI Nº 0012038-48.2024.6.04.0013

III - Substituto: MARCIA DA SILVA MIRANDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/ MAUES
Período (s): 29.7 a 2.8.2024
Titular: JESSE BASTOS DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0011968-55.2024.6.04.0005

IV - Substituto: MARIA RAIMUNDA DIAS LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/ BENJAMIN CONSTANT
Período (s): 30.7.2024 a 3.8.2024
Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES
Ato de indicação: SEI Nº 0011864-18.2024.6.04.0020

V - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/ MARAA
Período (s): 29.7.2024 a 2.8.2024
Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0011906-77.2024.6.04.0049

VI - Substituto: ROSIANE CRUZ DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/ BOCA DO ACRE
Período (s): 29.7.2024 a 2.8.2024
Titular: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0012052-29.2024.6.04.0014
(Inciso VI do art. 1º tornado sem efeito pela Portaria nº 782/2024)

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 136, de 31.7.2024, p. 5-6.

(Inciso VI do art. 1º tornado sem efeito - Vide Portaria nº 782/2024)