PORTARIA Nº 428, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

1. - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO
   Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e Editais
   Nível: FC-06
   Período (s): 20.5 a 07.6.2024
   Titular: SUELEN FARIAS PINTO DA SILVEIRA
   Ato de indicação: SEI Nº 0008095-62.2024.6.04.0000
   
   
2. - Substituto: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
   Função/Cargo a substituir: Assessora Jurídica da Corregedoria
   Nível: CJ-2
   Período (s): 15.5 a 17.5.2024
   Titular: MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
   Ato de indicação: SEI Nº 0008021-08.2024.6.04.0000
   
   
3. - Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
   Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos
   Nível: FC-06
   Período (s): 15.5 a 17.5.2024
   Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO
   Ato de indicação: SEI Nº 0007929-30.2024.6.04.0000
   
   
4. - Substituto: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA
   Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
   Nível: CJ-2
   Período (s): 15.5 a 22.5.2024
   Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
   Ato de indicação: SEI Nº 0008021-08.2024.6.04.0000
   
   
5. - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO
   Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Aquisições
   Nível: FC-6
   Período (s): 09.5 a 10.5.2024
   Titular: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES
   Ato de indicação: SEI Nº 0007744-89.2024.6.04.0000
   
   
6. - Substituto: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS
   Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos e Deveres
   Nível: FC-6
   Período (s): 03.5 a 29.5.2024
   Titular: FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA
   Ato de indicação: SEI Nº 0007598-48.2024.6.04.0000
   
   
7. - Substituto: RINALDO PAES GUIMARAES
   Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Contas
   Nível: CJ-2
   Período (s): 19.5 a 25.5.2024
   Titular: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA
   Ato de indicação: SEI Nº 0007809-84.2024.6.04.0000

Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM