PORTARIA Nº 312, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus
Período (s): 10.04 a 24.04.2024
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI nº 0006067-29.2024.6.04.0063

II - Substituto: IGOR BRASILICO
Unidade: Cartório Eleitoral da 3ª ZE/Itacoatiara
Período (s): 15.04 a 12.05.2024
Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0005906-05.2024.6.04.0003

III - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga
Período (s): 22.04 a 02.05.2024
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0006303-98.2024.6.04.0024

IV - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus
Período (s): 15.04 a 04.05.2024
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI nº 0006105-53.2024.6.04.0059

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM