PORTARIA Nº 1.159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução CNJ nº 343, de 9 de setembro de 2020, que instituiu condições especiais de trabalho dos magistrados (a) e servidores (as) com deficiência, necessidade especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos (as) ou dependentes legais na mesma condição; a Resolução TRE/AM n. 12, de 21/1/2021; e ainda, o teor do Processo Eletrônico SEI nº 0017629-40.2024.6.04.0029, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado ISMAEL SOUZA DA SILVA, matrícula nº 0514, lotado na 29ª Zona Eleitoral de Novo Aripuanã/AM, para laborar nas dependências físicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 23/01/2025 até 15/06/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM