PORTARIA Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, incisos I e II e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI n. 0003830-17.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 15.03.2024:

I - LELAND BARROSO DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.615, da Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, nível FC-06.
II - SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, matrícula 2.301.835, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, nível FC-04.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 15.03.2024:

I - SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, matrícula 2.301.835, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, nível FC-06.
II - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, matrícula 2.302.031, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, nível FC-04, lotando-a na referida unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 15.03.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM