PORTARIA Nº 290, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus
Período (s): 03.04 a 04.04.2024
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: SEI nº 0005808-30.2024.6.04.0032

II - Substituto: DAIANE DAS CHAGAS OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 43ª ZE/Nhamundá
Período (s): 01.02 a 31.03.2024
Titular: JOAO MARCOS NASCIMENTO LOPES
Ato de indicação: SEI nº 0004189-32.2024.6.04.0043

III - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES
Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/Capital
Período (s): 01.04 a 13.04.2024
Titular: JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO
Ato de indicação: SEI nº 0002753-47.2024.6.04.0040

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM