PORTARIA N° 404, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007614-02.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º. REMOVER, de ofício, a contar de 13.05.2024, a servidora CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, do Cartório da 69ª Zona Eleitoral, sediado na cidade de Itamarati/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício do cargo em comissão.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2.

Art. 3º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301684, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura e Tecnologia - COINF/STI, nível CJ-2.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA