PORTARIA Nº 566, DE 14 DE JUNHO DE 2024

(Tornada sem efeito, parcialmente, pela Portaria TRE/AM nº 747/2024)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0009797-43.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a MMa. Juíza de Direito TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, titular da 18ª ZE - Barcelos/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, no período de 01 a 10/07/2024 e de 05 a 14/08/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM