PORTARIA Nº 740, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0011612-04.2024.6.04.0056.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 17.07.2024, o servidor ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário, matrícula 2302080, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, nível FC-01.

Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 17.07.2024, o servidor LUIZ CARLOS NASCIMENTO LIMA, Agente Administrativo, requisitado, matrícula 01045, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, nível FC-01.

§1º Na condição de interino, a contar de 17.07.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM