PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 e considerando o SEI n. 0011267-16.2023.6.04.0010,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA, matrícula nº 2.302.025, lotada na Seção de Direitos Políticos/SEDP/CRE, para exercer no período de 15.01.2024 a 29.01.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE-Fonte Boa/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Mírian Ferreira de Lima, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 10ª ZE/Fonte Boa, no período de 15.01.2024 a 29.01.2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM