PORTARIA Nº 460, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007801-10.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a contar de 13.05.2024, o servidor RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia - COINF/STI, nível CJ-2.

Art. 2º. NOMEAR, a contar de 13.05.2024, o servidor EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia - COINF/STI, nível CJ-2, lotando-o na respectiva unidade.

§1º Na condição de interinos, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM