Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, e de Assistente I, nível FC- 1, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: Alberlangela Ferreira da Cunha
Unidade: Cartório Eleitoral da 50ª ZE/JURUA
Período (s): 2.12 a 19.12.2024 e 7.1 a 18.1.2025
Titular: Ana Lucia Xavier de Queiroz
Ato de indicação: SEI Nº 0018999-88.2024.6.04.0050
II - Substituto: Cristiane Paz Frazão
Unidade: Cartório Eleitoral da 09ª ZE/TEFE
Período (s): 11.11 a 14.11.2024; 2.12 a 6.12.2024 e 9.12 a 10.12.2024
Titular: Raimunda Cristina Lucio de Lima
Ato de indicação: SEI Nº 0018165-14.2024.6.04.0009
III - Substituto: Heron Bezerra Brandão
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI
Período (s): 25.11 a 19.12.2024 e 7.1 a 10.1.2025
Titular: Jorge Fernandes de Oliveira
Ato de indicação: SEI Nº 0018839-17.2024.6.04.0033
IV - Substituto: Luiz Carlos Nascimento Lima
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/IRANDUBA
Período (s): 28.10 a 29.10.2024; 14.11.2024 e 18.11 a 19.11.2024
Titular: Nayana Shirado
Ato de indicação: SEI Nº 0019241-29.2024.6.04.0056
V - Substituto: Thiago Barbosa Fernandes
Unidade: Cartório Eleitoral da 48ª ZE/JAPURA
Período (s): 18.12 a 19.12.2024 e 7.1 a 27.1.2025
Titular: Edom Melo Castro
Ato de indicação: SEI Nº 0018919-33.2024.6.04.0048
Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:
Substituto: Ednaldo Helano Marques Vasconcelos
Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/Posto de Atendimento IPIXUNA
Período (s): 5.12 a 19.12.2024
Titular: Jarisson Alexandre Inácio de Souza
Ato de indicação: SEI Nº 0019104-80.2024.6.04.0045
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 314, de 06/12/2024, p. 2-3.
