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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 367, DE 6 DE MAIO DE 2024

Designa a Juíza de Direito de Entrância Final Lídia de Abreu Carvalho, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Jean Carlos Pimentel dos Santos, no período de 14/05/2024 A 17/05/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0007356-89.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Final LÍDIA DE ABREU CARVALHO, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, no período de 14/05/2024 A 17/05/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 78, de 09.05.2024, p. 9-10.