PORTARIA Nº 184, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre
Período (s): 26.02 a 22.08.2024
Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Ato de indicação: SEI Nº 0002806-09.2024.6.04.0014

II - Substituto: JONAS ROSA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Capital
Período (s): 04.03 a 10.03.2024
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: SEI Nº 0002769-32.2024.6.04.0062

III - Substituto: MARCIA LUZEIRO CARDOZO
Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant
Período (s): 24.01 a 26.01.2024 e 31.01 a 09.02.2024
Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES
Ato de indicação: SEI Nº 0002728-94.2024.6.04.0020

IV - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES
Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/Capital
Período (s): 04.03 a 13.03.2024
Titular: JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO
Ato de indicação: SEI Nº 0002753-47.2024.6.04.0040

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 157/2024, para:

Onde se lê:
"III - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Função/Cargo a substituir: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus
Período (s): 20.02 a 02.03.2024
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002308-57.2024.6.04.0063"

Leia-se:
III - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Função/Cargo a substituir: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus
Período (s): 20.02 a 27.02.24 e 02.03.24
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002308-57.2024.6.04.0063 / 0002780-53.2024.6.04.0000

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM