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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Aprova, ad referendum, a nova denominação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que passa a ser denominado de Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Alcemir Pessoa Figuiuolo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a aprovação pela Corte Eleitoral a proposição apresentada nos autos do processo o SEI nº 0014627-52.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º. APROVAR, ad referendum, a nova denominação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que passa a ser denominado de Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Alcemir Pessoa Figuiuolo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 332, de 18/12/2024, p. 2.