PORTARIA N° 406, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 e considerando o SEI n.º 0007614-02.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, FÁBIO REIS BOTELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 2301809, do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Comunicação/ASCOM/PRES, nível CJ-1.

Art. 2º. NOMEAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - LHUANA DA SILVA OLIVEIRA, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudência/CAJUR/SJD, nível CJ-2.

II - JOSÉ CLÁUDIO MARTINS BARBOZA, servidor sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Comunicação/ASCOM/PRES, nível CJ-1.

§1º Na condição de interino, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João de Jesus Abdala Simões