PORTARIA Nº 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

Considerando o SEI nº 0001115-98.2024.6.04.0065,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 19.02.2024, a servidora CÁSSIA TRINDADE BACKSMANN, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.623, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 - Coordenadoria de Processamento/SEJUD, nível FC-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM