PORTARIA Nº 398, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I. - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus
Período (s): 29.04 a 30.04.2024; 02.05 a 16.05.2024
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI nº 0007366-41.2024.6.04.0063

II. - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati
Período (s): 09.05 a 10.05.2024; 13.05.2024
Titular: CAMILA CALIXTO CORREA
Ato de indicação: SEI nº 0007484-96.2024.6.04.0069

III. - Substituto: ODAIR PEREIRA VILAÇA
Unidade: Cartório Eleitoral da 44ª ZE/Pauini
Período (s): 20.05 a 31.05.2024
Titular: MARCOS MACHADO DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0007300-21.2024.6.04.0044

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM