PORTARIA Nº 759, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FRANCISCA VALDIRENES CAVALCANTE VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 11ª ZE/EIRUNEPE
Período (s): 30.7 a 3.8.2024.
Titular: RAILSON ANTONIO RODRIGUES LEITAO
Ato de indicação: SEI Nº 0011914-71.2024.6.04.0011

II - Substituto: IGOR BRASILICO
Unidade: Cartório Eleitoral da 03ª ZE/ITACOATIARA
Período (s): 30.7 a 3.8.2024.
Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0012199-88.2024.6.04.0003

III - Substituto: RAINIER DA SILVA CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/TABATINGA
Período (s): 30.7 a 3.8.2024
Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0012273-43.2024.6.04.0036

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM