PORTARIA Nº 267, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ADRIANNE LINS GUIMARAES
Função/Cargo a substituir: Assessor de Gabinete do Jurista 1
Nível: CJ-1
Período (s): 03.04 a 06.04.2024
Titular: WALBER SOUSA OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0004895-47.2024.6.04.0000

II - Substituto: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período (s): 25.03 a 26.03.2024
Titular: ALMIR LOPES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0005209-90.2024.6.04.0000

III - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeção e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 08.04 a 12.04.2024
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0005022-82.2024.6.04.0000

IV - Substituto: ELIANNE ANDRÉA MORAIS DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 25.03 a 26.03.2023
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0004807-09.2024.6.04.0000

V - Substituto: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Pessoal
Nível: CJ-2
Período (s): 04.04 a 05.04.2024
Titular: FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS
Ato de indicação: SEI Nº 0005289-54.2024.6.04.0000

VI - Substituto: FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento
Nível: FC-6
Período (s): 01.04 a 27.04.2024
Titular: FABIO DA SILVA VIEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0004793-25.2024.6.04.0000

VII - Substituto: HELENA ANDREA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição e Protocolo
Nível: FC-6
Período (s): 25.03 a 26.03.2024
Titular: MOISES MACIEL DO NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI Nº 0004495-33.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: HERNAN BATALHA GONCALES
Função/Cargo a substituir: Coordenadora de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período (s): 01.04 a 05.04.2024
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: SEI Nº 0005022-82.2024.6.04.0000

IX - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 15.04 a 18.04.2024
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0005022-82.2024.6.04.0000

X - Substituto: KELLY TORRES DIAS SIQUEIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Apoio as Zonas Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 08.04 a 12.04.2024
Titular: HERNAN BATALHA GONCALES
Ato de indicação: SEI Nº 0005022-82.2024.6.04.0000

XI - Substituto: LUCAS CARLON DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Governança e Gestão
Nível: FC-6
Período (s): 01.04 a 30.04.2024Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0004676-34.2024.6.04.0000

XII - Substituto: LUIS MYRRIA NETO
Função/Cargo a substituir: Coordenador Médico e Social
Nível: CJ-2
Período (s): 04.04 a 05.04.2024
Titular: KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ
Ato de indicação: SEI Nº 0005307-75.2024.6.04.0000

XIII - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Aquisições
Nível: FC-6
Período (s): 25.03 a 05.04.2024
Titular: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES
Ato de indicação: SEI Nº 0004570-72.2024.6.04.0000

XIV - Substituto: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria
Nível: CJ-2
Período (s): 01.04 a 22.04.2024
Titular: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA
Ato de indicação: SEI Nº 0005022-82.2024.6.04.0000

XV - Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-6
Período (s): 25.03 a 26.03.2024
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0005209-90.2024.6.04.0000

XVI - Substituto: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência
Nível: CJ-3
Período (s): 03.04 a 07.04.2024
Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0004995-02.2024.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso no art. 4º da Portaria TRE/AM nº 183/2024, para:

Onde se lê:
"VI - Substituto: EDREI FABRICIO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - STI
Nível: FC-6
Período (s): 16.02 a 22.02.24; 24.02 a 25.02.24 e 29.02 a 31.03.24
Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000 / 0002713-88.2024.6.04.0000"

Leia-se:
"VI - Substituto: EDREI FABRICIO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - STI
Nível: FC-6
Período (s): 16.02 a 22.02.24; 24.02 a 25.02.24 e 29.02.24 a 20.03.24 e 26.03.24 a 31.03.24
Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000 / 0002713-88.2024.6.04.0000"

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM