PORTARIA Nº 563, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e o Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 399/2024, que designou o Gestor de Metas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de força tarefa para auxílio temporário no julgamento dos processos das Zonas Eleitorais para cumprimento dos dados estatísticos relativos às Metas Nacionais e Justiça em Números no âmbito do TRE-AM;

CONSIDERANDO o robusto acervo processual em tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe),

RESOLVE:

Art. 1º Torna-se sem efeito o inciso IV do artigo 8º da Portaria nº 448, de 21 de maio de 2024, que designara o MM. Juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro para o Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo normativo citado.

Art. 2º Fica designado o MM. Juiz Glen Hudson Paulain Machado, para responder pelos processos relacionados ao GT dos seguintes municípios e zonas eleitorais:  (Revogado pela Portaria nº 686/2024)

I - Tabatinga - 36ª ZE  (Revogado pela Portaria nº 686/2024)
II - Itapiranga/Silves - 24ª ZE  (Revogado pela Portaria nº 686/2024)
III - São Paulo de Olivença - 22ª ZE  (Revogado pela Portaria nº 686/2024)
IV - Barreirinha - 26ª ZE  (Revogado pela Portaria nº 686/2024)
V - Manaus - 40ª ZE  (Revogado pela Portaria nº 686/2024)
VI - Manaus - 65ª ZE  (Revogado pela Portaria nº 686/2024)
VII - Itacoatiara/Urucurituba - 3ª ZE  (Revogado pela Portaria nº 686/2024)
VIII - Manaus - 1ª ZE  (Revogado pela Portaria nº 686/2024)
IX - Urucará/São Sebastião do Uatumã - 27ª ZE  (Revogado pela Portaria nº 686/2024)
X - Tapauá - 38ª ZE (Revogado pela Portaria nº 686/2024)

Art. 3º Fica designado o MM. Juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, para, em acréscimo aos termos da designação constantes da Portaria n. 448/2024, art. 8º, inciso III, responder ainda pelos processos relacionados ao GT do município de Parintins - 4ª ZE

Art. 4º Ficam designados, a contar do dia 13/05/2024, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral abaixo relacionados, para constituírem o Grupo de Trabalho (GT) destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral:

I - Ivan Carneiro Vieira Junior;
II - Luiz Carlos Gomes de Souza;
III - Hernan Batalha Gonçales.

Art. 5º Fica designado o servidor José Mário Chaves Gomes de Oliveira para integrar o Grupo de Trabalho da Portaria n. 448/2024, no Grupo IV, coordenado pelo servidor Waldiney Albuquerque Siqueira.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral