PORTARIA Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e  no art. 35, inciso I   da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0014098-33.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 1.9.2024, os servidores abaixo relacionados:

I - ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário, matrícula 2302080, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-2.
II - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, nível FC-6.
III - LEANDRO VALENTE DE LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302009, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, nível FC-2.

Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 1.9.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário, matrícula 2302080, para a Função Chefe da Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, nível FC-6.
II - LEANDRO VALENTE DE LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302009, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-2.

§1º Na condição de interinos, a contar de 1.9.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM