PORTARIA Nº 343, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006970-59.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial EDUARDO ALVES WALKER, titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, pelo juízo da 27ª ZE - Urucará/AM, durante as folgas compensatórias do MM Juiz de Direito de Entrância Inicial LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, titular da referida ZE, nos dias 29 e 30.04.2024, 02 e 03.05.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM