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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 968, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALINE DA SILVA REIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/ MANAUS
Período (s): 19.9 a 27.9.2024.
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0015140-40.2024.6.04.0058

II - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/ CODAJAS
Período (s): 23.9 a 25.9.2024
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0015260-42.2024.6.04.0007

III - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/ MARAA
Período (s): 24.9 a 26.9.2024
Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0015440-29.2024.6.04.0049

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 223, de 1º/10/2024, p. 3.