PORTARIA Nº 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 e considerando o SEI n. 0001982-66.2024.6.04.0041,

RESOLVE:

ART. 1º. DESIGNAR, o servidor RAUL BATISTA DE SOUSA, matrícula nº 978, lotado na 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer no período de 09.03.2024 a 15.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE-Jutaí/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Desidério Reis da Silva, chefe titular.

ART. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 41ª ZE-Jutaí/AM, no período de 09.03.2024 a 15.03.2024.

ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM