PORTARIA Nº 303, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANDRETTI JOSE BARBOSA LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças
Nível: CJ-1
Período (s): 15.04 a 26.04.2024
Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0006061-17.2024.6.04.0000

II - Substituto: BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 24.04 a 26.04.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0006061-17.2024.6.04.0000

III - Substituto: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 29.04 a 03.05.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0006061-17.2024.6.04.0000

III - Substituto: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 01.05 a 03.05.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0007049-38.2024.6.04.0000 / 0007049-38.2024.6.04.0000
(Redação do inciso III do art. 1º dada pela Portaria n. 357/2024)

IV - Substituto: EDUARDO ALVES CARLOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atenção à Saúde
Nível: FC-6
Período (s): 08.04.2024
Titular: VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0005645-49.2024.6.04.0000

V - Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Cadastro e Eleições
Nível: CJ-2
Período (s): 08.04 a 17.04.2024
Titular: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Ato de indicação: SEI Nº0005709-59.2024.6.04.0000

VI - Substituto: JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral
Nível: CJ-2
Período (s): 08.04 a 12.04.2024
Titular: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0005405-60.2024.6.04.0000

VII - Substituto: KLEYCIANE INÊS DE BRITO RAMOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise Contábil
Nível: FC-6
Período (s): 27.02 a 29.02.2024
Titular: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0005689-68.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: LUIS MYRRIA NETO
Função/Cargo a substituir: Coordenador Médico e Social
Nível: CJ-2
Período (s): 10.04 a 14.04.2024; 18.04 a 24.04.2024
Titular: KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ
Ato de indicação: SEI Nº 0006012-73.2024.6.04.0000

IX - Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral
Nível: CJ-2
Período (s): 15.04 a 26.04.2024
Titular: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0005405-60.2024.6.04.0000

X - Substituto: PATRÍCIA FLECK CERCATO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Benefícios
Nível: FC-6
Período (s): 08.04 a 27.04.2024
Titular: FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS
Ato de indicação: SEI Nº0005439-35.2024.6.04.0000

XI - Substituto: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação
Nível: CJ-3
Período (s): 15.04 a 19.04.2024
Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0006117-50.2024.6.04.0000

XII - Substituto: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação
Nível: CJ-3
Período (s): 10.04 a 11.04.2024
Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0005824-80.2024.6.04.0000

XIII - Substituto: SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão
Nível: FC-6
Período (s): 08.04 a 24.04.2024
Titular: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Ato de indicação: SEI Nº 0005467-03.2024.6.04.0000

XIII - Substituto: SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão
Nível: FC-6
Período (s): 08.04 a 15.04.2024 e 23.04 a 24.04.2024
Titular: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Ato de indicação: SEI Nº 0005467-03.2024.6.04.0000; 0006289-89.2024.6.04.0000
(Redação do inciso XIII dada pela Portaria n. 318/2024)

XIV - Substituto: VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Função/Cargo a substituir: Coordenador Médico e Social
Nível: CJ-2
Período (s): 15.04 a 17.04.2024
Titular: KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ
Ato de indicação: SEI Nº 0006012-73.2024.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Diretora-Geral do TRE/AM, em substituição