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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 874, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

A DIRETORA-GERAL, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDILENE SANTOS DE RESENDE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-06
Período (s): 16.8.2024
Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0013359-60.2024.6.04.0000

II- Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos
Nível: FC-06
Período (s): 19 a 20.8.2024
Titular: OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0013359-60.2024.6.04.0000

III - Substituto: FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 16.8.2024 e 19 a 20.8.2024
Titular: MAYARA SANTOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0013359-60.2024.6.04.0000

IV - Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos
Nível: FC-06
Período (s): 2.9 a 4.9.2024 e 10.9 a 13.9.2024
Titular: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0013970-13.2024.6.04.0000

V - Substituto: MARILZA MOREIRA DA SILVA
Função/Cargo a substituir: Assessora do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo
Nível: CJ-1
Período (s): 19.8 a 23.8.2024
Titular: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0013738-98.2024.6.04.0000

Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA
Diretora-Geral do TRE/AM, substituta.

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 184, de 9/9/2024, p. 13-14.