PORTARIA Nº 515, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: SAMIRA CARDOSO DE CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS
Período (s): 5.6 a 18.6.2024.
Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0009032-62.2024.6.04.0068

I - Substituto: SAMIRA CARDOSO DE CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS
Período (s): 5.6 a 17.6.2024
Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0009032-62.2024.6.04.0068; Nº 0010014- 76.2024.6.04.0068
(Redação do inciso I dada pela Portaria nº 667/2024)

II - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/MANAUS
Período (s): 25.5.2024 a 6.6.2024
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI Nº 0009014-68.2024.6.04.0059

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM