PORTARIA N. 1.203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o disposto na Resolução TRE/AM n. 47, de 12.3.2024, alterada pela Resolução TRE/AM n. 54, de 12.11.2024 e que altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (SEI n. 0020241- 38.2024.6.04.0000),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I  - MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301633, da Função Comissionada de Assistente V do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-5.

II  - CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO LEAL, Analista Judiciária, matrícula n. 2301673, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-3.

III   - MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 2301949, da Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC-6.

IV  - FABIO REIS BOTELHO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301809, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação da Presidência - ASCOM/PRES, nível FC-1.

V   - BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, matrícula n. 2301986, da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Governança e Gestão da Presidência - AGG/PRES, nível FC-3.

VI    - CYNTHIA EDWARDS MOUTA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301743, da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Governança e Gestão da Presidência - AGG/PRES, nível FC-3.

VII  - MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302104, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Administrativa da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUD/COAUD/PRES, nível FC-6.

VIII   - WILLIAM GUIMARAES BENTES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301839, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria Administrativa da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUD/COAUD/PRES, nível FC-2.

I       - PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301683, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-6.

II   - SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301609, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I   - MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301633, para a Função Comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-6.

II  - CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO LEAL, Analista Judiciária, matrícula n. 2301673, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-4.

III   - MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 2301949, para a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC-4.

IV     - FABIO REIS BOTELHO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301809, para a Função Comissionada de Assistente II da Assessoria de Comunicação da Presidência - ASCOM/PRES, nível FC-2.

V   - MARILZA MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301722, para a Função Comissionada de Assistente VI do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo da Presidência - CEMEB/PRES, nível FC-6.

VI  - OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301857, para a Função Comissionada de Assistente II do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo da Presidência - CEMEB/PRES, nível FC-2.

VII  - MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302104, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-6.

VIII  - WILLIAM GUIMARAES BENTES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301839, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-2.

IX  - PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301683, para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-4.

X   - SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301609, para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-4.

Art. 3º LOTAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) conforme abaixo discriminado(a)s:

I  - LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301825, no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo da Presidência - CEMEB/PRES.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM