PORTARIA Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 Resolução , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 15.01 a 19.01.2024 e 21.01 a 1ª.02.2024
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI Nº 0000553-19.2024.6.04.0056

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 15.01 a 19.01.2024 e 25.01 a 1ª.02.2024
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI Nº 0000553-19.2024.6.04.0056 / 0013478-81.2023.6.04.0056
(Redação do inciso I dada pela Portaria n. 92/2024)

II - Substituto: JONAS ROSA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Capital
Período (s): 22.01 a 26.01.2024
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: SEI Nº 0000592-95.2024.6.04.0062

III - Substituto: LUCIENNE COELHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/São Paulo de Olivença
Período (s): 23.01 a 14.03.2024
Titular: ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0000583-59.2024.6.04.0022

IV - Substituto: MARCIA DA SILVA MIRANDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 05ª ZE/Maués
Período (s): 19.01 a 26.01.2024
Titular: JESSE BASTOS DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0000716-55.2024.6.04.0005

V - Substituto: PATRICK CLAUDIO SILVA MEDEIROS
Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba
Período (s): 19.01 a 02.02.2024
Titular: ELDA SA DE LIMA
Ato de indicação: SEI Nº 0000729-24.2024.6.04.0015

VI - Substituto: WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira
Período (s): 24.01 a 09.02.2024
Titular: JOSE RENATO FRAZAO CRESPO
Ato de indicação: SEI Nº 0000844-33.2024.6.04.0019

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/ Capital -
Posto de atendimento de Careiro da Varzea
Período (s): 10.12 a 19.12.2023 e 08.01 a 25.01.2024
Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS
Ato de indicação: SEI Nº 0012307-67.2023.6.04.0031

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM