PORTARIA Nº 311, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando as deliberações do Processo SEI nº 0006454-39.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica Designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo juízo da 16ª ZE - Manicoré /AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, titular da referida ZE, no período de 06.05.2024 a 04.06.2024.

Art. 2º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial PRISCILA MAIA BARRETO, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, que ora responde cumulativamente pela Comarca de Pauiní/AM, para responder, pelo juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as férias regulamentares do o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, no período de 06.05.2024 a 04.06.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM