PORTARIA Nº 543, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERLANGELA FERREIRA DA CUNHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 50ª ZE/JURUA
Período (s): 17.6 a 26.6.2024.
Titular: ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ
Ato de indicação: SEI Nº 0009587-36.2024.6.04.0050

II - Substituto: AMARILDO GOMES BARBOSA
Unidade: Cartório Eleitoral da 30ª ZE/SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
Período (s): 15.6 a 15.7.2024
Titular: EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI Nº 0009590-51.2024.6.04.0030

III - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS
Período (s): 3.6 a 6.6.2024
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0009642-45.2024.6.04.0063

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM