Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 255, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial André Luiz Muquy, Titular da 1ª Vara de Coari, ora respondendo pelo Juízo da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 15 a 24.024.24 e 13 a 22.05.24.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0005324-14.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ANDRÉ LUIZ MUQUY, Titular da 1ª Vara de Coari, ora respondendo pelo Juízo da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 15 a 24.024.24 e 13 a 22.05.24.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 58, de 09.04.2024, p. 4-5.