PORTARIA Nº 436, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007801-10.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados:

I - EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI- SEINF/COINF/STI, nível FC-6;

II - MICHAEL DE SOUZA CRUZ, Técnico Judiciário, matrícula 2301905, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI-SEINF/COINF/STI, nível FC-2;

III - CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Suporte Operacional-SESOP/COINF/STI, nível FC-2.

Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - MICHAEL DE SOUZA CRUZ, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI- SEINF/COINF/STI, nível FC-6;

II - INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI-SEINF/COINF/STI, nível FC -02.

§1º Na condição de interinos, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM