PORTARIA Nº 358, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 22.04 a 24.04.2024
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI nº 0006721-37.2024.6.04.0056

II - Substituto: BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Manaus
Período (s): 29.04 a 03.05.2024
Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS
Ato de indicação: SEI nº 0006547-85.2024.6.04.0037

III - Substituto: IDALÍZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período (s): 29.04 a 05.05.2024
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: SEI nº 0006901-85.2024.6.04.0013

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM