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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 594, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/CAPITAL
Período (s): 17.6 a 23.6.2024.
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0010054-73.2024.6.04.0063

II - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/MANACAPURU
Período (s): 12.4.2024; 10.5.2024; 10.6 a 22.6.2024 e 24.6 a 28.6.2024.
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0009863-05.2024.6.04.0006

III - Substituto: SAULO LIMA DE NORONHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS
Período (s): 17.6 a 30.6.2024
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0009952-30.2024.6.04.0070

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 111, de 26.06.2024, p. 2-3.