PORTARIA Nº 587, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0010034-77.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito DIEGO MARTINEZ FERNEZA CANTOÁRIO, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, pelo juízo da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da MMa. Juíza de Direito JOSEILDA PEREIRA BÍLIO, titular da referida ZE, nos dias 1 a 3/7/2024, no dia 5/7/2024 e no período de 15 a 19/7/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM