PORTARIA Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0000591-61.2024.6.04.0046 e

CONSIDERANDO o deferimento de alteração de férias do servidor Aldemir Rodrigues da Silva,

RESOLVE

Art. 1º FICA ALTERADO o caput do artigo 1º da Portaria nº 94, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no DJE nº 25 de 15 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - DESIGNAR, a servidora requisitada LIVIA PINHEIRO BEZERRA, lotada na 31ª Zona Eleitoral - Manaus, para exercer no período de 4.03.2024 a 13.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE - Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular. "

Art. 2º. FICA ALTERADO o artigo 2º da Portaria nº 94, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no DJE nº 25 de 15 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º - LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 46ª ZE - Envira/AM, no período de 4.03.2024 a 13.03.2024. "

ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM