PORTARIA Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0000591-61.2024.6.04.0046 e

CONSIDERANDO a Portaria nº 46/2024 que homologou o resultado final do processo seletivo para Composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE;

RESOLVE:

ART. 1º. DESIGNAR, a servidora requisitada LIVIA PINHEIRO BEZERRA, lotada na 31ª Zona Eleitoral - Manaus, para exercer no período de 1º.03.2024 a 10.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE-Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora requisitada LIVIA PINHEIRO BEZERRA, lotada na 31ª Zona Eleitoral - Manaus, para exercer no período de 4.03.2024 a 13.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE - Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular. (Redação dada pela Portaria n. 130/2024)

ART. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 46ª ZE/Envira, no período de 1º.03.2024 a 10.03.2024.

Art. 2º - LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 46ª ZE - Envira/AM, no período de 4.03.2024 a 13.03.2024. (Redação dada pela Portaria n. 130/2024)

ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM