PORTARIA Nº 745, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1ª DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos
Nível: FC-6
Período (s): 29.7 a 8.8.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0011904-60.2024.6.04.0000

II - Substituto: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 23.7 a 27.7.2024
Titular: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS
Ato de indicação: SEI Nº 0011865-63.2024.6.04.0000

III -Substituto: OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo
Nível: FC-6
Período (s): 24.7 a 12.8.2024
Titular: MARILZA MOREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0011964-33.2024.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM