PORTARIA Nº 419, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

ONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0007867-87.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 15ª ZE - Borba/AM, durante as férias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, nos no período de 20 a 29.05.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM