PORTARIA Nº 841, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1ª. ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 567/2024, para:

Onde se lê:
(...)
"III - Substituto: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-06
Período (s): 6.6.2024 e 11.6 a 9.8.2024
Titular: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Ato de indicação: SEI Nº 0009712-57.2024.6.04.0000"

Leia-se:
"III - Substituto: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-06
Período (s): 6.6.2024 e 11.6 a 1.8.2024
Titular: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Ato de indicação: SEI Nº  0009712-57.2024.6.04.0000; Nº  0013572-66.2024.6.04.0000"

Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA
Diretora-Geral do TRE/AM, em substituição.