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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 473, DE 24 DE MAIO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos
Nível: FC-06
Período (s): 22.5 a 24.5.2024
Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0008471-48.2024.6.04.0000

II - Substituto: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-06
Período (s): 27.5 a 29.5.2024
Titular: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0008430-81.2024.6.04.0000

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 92, de 29.05.2024, p. 8-9.