PORTARIA Nº 1.102, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/ MANAUS 
Período (s): 4.11 a 9.11.2024 e 11.11 a 21.11.2024
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: SEI Nº 0018280-70.2024.6.04.0062

II - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/ MANACAPURU
Período (s): 8.11.2024
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0018447-61.2024.6.04.0006

Art. 2º DESIGNAR à servidora abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuição de Coordenadora de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

Substituto: CAMILA DA SILVA VASCONCELOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Posto de Atendimento ANAMÃ
Período (s): 11.11 a 14.11.2024
Titular: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA
Ato de indicação: SEI Nº 0018634-69.2024.6.04.0006

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM