PORTARIA Nº 801, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, Considerando a Portaria TRE/AM nº 741, de 23/7/2024, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Apoio às Zonas Eleitorais do Estado, referente ao processamento dos Registros de Candidatura para as Eleições Municipais de 2024 e regulamenta suas atribuições no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas; e ainda, as indicações constantes no Processo SEI nº 0013078-07.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALMIR LOPES DA SILVA, lotado na Seção de Processamento 1 - SEPROC1/SJD, da Comissão de Monitoramento e Apoio às Zonas Eleitorais no processamento dos Registros de Candidatura para as Eleições Municipais de 2024, constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 741, de 23/7/2024.

Art. 2º DESIGNAR o servidor HERNAN BATALHA GONÇALES, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar a Comissão de Monitoramento e Apoio às Zonas Eleitorais no processamento dos Registros de Candidatura para as Eleições Municipais de 2024, constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 741, de 23/7/2024.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM