PORTARIA Nº 951, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JOSE MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Contas
Nível: CJ-2
Período (s): 30.9 a 9.10.2024
Titular: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0015188-76.2024.6.04.0000

II - Substituto: MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Planejamento e Logística
Nível: FC-6
Período (s): 22.9 a 12.10.2024
Titular: FREDSON LIMA CAVALCANTE
Ato de indicação: SEI Nº 0015284-91.2024.6.04.0000

III - Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna
Nível: CJ-2
Período (s): 25.9 a 8.10.2024
Titular: LEVINDO MIRANDA SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0015193-98.2024.6.04.0000

III - Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna
Nível: CJ-2
Período (s): 25.9 a 10.10.2024
Titular: LEVINDO MIRANDA SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0015193-98.2024.6.04.0000; Nº 0015636-49.2024.6.04.0000
(Redação do inciso III do art. 1º dada pela Portaria nº 1.008/2024)

IV - Substituto: SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias
Nível: FC-6
Período (s): 30.9 a 10.10.2024
Titular: RINALDO PAES GUIMARAES
Ato de indicação: SEI Nº 0015188-76.2024.6.04.0000

Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM