PORTARIA N. 1.206, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o disposto na Resolução TRE/AM n. 47, de 12.3.2024, alterada pela Resolução TRE/AM n. 54, de 12.11.2024 e que altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (SEI n. 0020241- 38.2024.6.04.0000),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I   - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301718, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-2.

II  - LUCAS CARLON DE CARVALHO, Analista Judiciário, matrícula n. 2302077, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-2.

III  - JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301819, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - NGGSAO/SAO, nível FC-6.

IV  - MARCELO DOS SANTOS REGO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301742, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Aquisições, da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - SEAQ/CAPAT/SAO, nível FC-2.

V  - ROBERTO LOPES GALIZA, Analista Judiciário, matrícula n. 2301846, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - SELIC/CAPAT/SAO, nível FC-2.

VI  - JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO, Analista Judiciário, matrícula n. 2301844, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contratos e Editais, da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - SECOE/CAPAT/SAO, nível FC-2.

VII - ANTONIO COSTA RIBEIRO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301854, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - SEALM/CAPAT/SAO, nível FC-2.

VIII - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301605, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Patrimônio, da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, nível FC-2.

IX  - CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301693, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Expedição e Protocolo, da Coordenadoria de Administração de Serviços - SEEXP/CADS/SAO, nível FC-2.

X  - NAHUM CORREA FARFAN JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 2301725, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Serviços Prediais, da Coordenadoria de Administração de Serviços - SESEP/CADS/SAO, nível FC-2.

XI   - ANDRETTI JOSE BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301917, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Administração de Serviços - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-2.

XII  - LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301900, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Administração de Serviços - SEOP/CADS/SAO, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I  - ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301695, para a Função Comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-6.

II   - LUCAS CARLON DE CARVALHO, Analista Judiciário, matrícula n. 2302077, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-4.

III  - ROBERTO LOPES GALIZA, Analista Judiciário, matrícula n. 2301846, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - SELIC/CAPAT/SAO, nível FC-3.

IV  - JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO, Analista Judiciário, matrícula n. 2301844, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Contratos e Editais, da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - SECOE/CAPAT/SAO, nível FC-3.

V  - NAHUM CORREA FARFAN JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 2301725, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Serviços Prediais, da Coordenadoria de Administração de Serviços - SESEP/CADS/SAO, nível FC-3.

VI  - ANDRETTI JOSE BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301917, para a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Administração de Serviços - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-1.

VII - IERMAK MENEZES NINA, Analista Judiciário, matrícula n. 2301734, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - SELIC/CAPAT/SAO, nível FC-3.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM